A educação é a base do desenvolvimento de um país e, nos dias atuais, sua difusão pode ser feita utilizando-se tecnologias que facilitam a comunicação e a interação com os alunos, não só presencialmente como também em qualquer ponto do mundo. Com isso, a adoção de políticas de implantação do ensino a distância estabelecidas nas universidades nacionais e internacionais foi uma das maneiras encontradas para facilitar o acesso e para aproximar o aluno da educação. Além disso, a tecnologia de informação permitiu a combinação de algumas áreas de conhecimento, tais como educação e informática. Neste contexto, a oferta de cursos superiores a distância cresceu rapidamente.
A análise dos resultados do rendimento dos alunos apresentados em diferentes universidades, não só do país (Balderramas, 2011; Roque, 2007), como do exterior (Evans et all, 2007), quanto a aprovação em diversas disciplinas demonstrou que é possível a construção do conhecimento e melhoria da aprendizagem através da participação e interação em um ambiente virtual, atendendo às necessidades e aos interesses dos alunos que, de forma autônoma, podem exercer o aprendizado colaborativo.
Em um caso particular, a metodologia aplicada na UFRJ é ainda pouco explorada e direcionada. Alguns grupos de professores identificam suas necessidades específicas, desenvolvem ferramentas de ensino, sem dar ênfase mais generalizada no tratamento desta atividade para toda a comunidade. Outros ambientes mais complexos dão apoio aos professores para a elaboração e disponibilização do material didático, tendo sido desenvolvidos utilizando-se tecnologia de ponta, aplicada ao ensino semi-presencial e/ou presencial, porém atendendo somente a um conjunto reduzido de professores.
A UFRJ foi credenciada pelo MEC através da Portaria 1.064 de 8/5/2003 para ofertar cursos de graduação a distância. Em 2006 a UFRJ começou a participar do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) instituído pelo Decreto 5.800 de 8 de junho de 2006. A participação de várias Unidades da UFRJ e outras Universidades envolvidas na implantação dos três cursos de licenciatura em Física, em Ciências Biológicas e em Química foi longamente discutida por docentes de vários Departamentos e Institutos, apreciada e aprovada por unanimidade em todas as Congregações das unidades respectivas: Instituto de Matemática-UFRJ em 10/11/2000, no Instituto de Ciências Biomédicas-UFRJ em 09/01/2001, Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho-UFRJ em 06/02/2001, Instituto de Biologia-UFRJ em 08/03/2001, Instituto de Microbiologia-UFRJ em 06/03/2001, Conselho de Centro de Saúde-UFRJ em 21/05/2001, Instituto de Física-UFRJ em 19/06/2001, Instituto de Química-UFRJ em 18/09/2001, Conselho Universitário da UENF em 16/03/2001 (Portarias MEC de Autorização 301/98 e 640/97 e 641/97), Faculdade de Educação-UERJ em 25/07/2001, Instituto de Biologia-UERJ em 18/07/2001.
Os cursos de Licenciatura em Física e Ciências Biológicas foram aprovados no Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ em 13 de março de 2002 e no Conselho Universitário (CONSUNI) em 24 de maio de 2007. O Credenciamento da Licenciatura em Química foi aprovado na congregação do Instituto de Química em 15 de março de 2005. A aprovação por unanimidade no Conselho de Coordenação do Centro de Ciências da Matemática e da Natureza (CCMN) ocorreu em 09 de fevereiro de 2006.
O processo de credenciamento do curso de Licenciatura em Química a Distância foi aprovado no Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em 25 de março de 2009 e no Conselho Universitário da UFRJ (CONSUNI)) em 02 de abril de 2009.
Em 2008, o Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ através da resolução do CEG 6/2008 que dispõe sobre as ações de Educação a Distância no Ensino de Graduação da UFRJ, estabeleceu as normas para regulamentação das ações de educação à distância no âmbito de ensino de graduação da UFRJ.
As normas da presente Resolução se aplicam às Atividades Acadêmicas de Graduação.
Para os fins desta Resolução, entende-se por Educação a Distância (EAD) a modalidade na qual a interação entre educadores e educandos ocorre através da utilização pedagógica não presencial de tecnologias da informação e comunicação, associada a sistemas de gestão e avaliação que lhe são peculiares.
As ações de Educação a Distância no âmbito do Ensino de Graduação da UFRJ podem ser classificadas como:
I - Atividade de ensino a distância – qualquer um dos tipos de atividade de ensino previstos na UFRJ no qual mais de 20% da carga horária envolva atividades na modalidade a distância.
II - Curso de graduação a distância – curso em que mais de 20% da carga horária total seja composta de atividades de ensino a distância.
- A criação de cursos de Graduação a Distância na UFRJ está condicionada à existência de pólos de apoio presenciais para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas relativas ao curso em questão.
- Os cursos de graduação presenciais da UFRJ poderão oferecer atividades de ensino a distância, de acordo com as limitações legais.
Toda ação de Educação a Distância no âmbito da graduação da UFRJ deverá ser submetida à deliberação das instâncias competentes seguindo os mesmos trâmites definidos para a modalidade presencial.
A definição da carga horária das atividades a distância deverá ser especificada no projeto pedagógico do curso ou no programa da atividade de ensino.
A carga horária referida no caput deste artigo deverá ser adequada e equivalente àquela necessária ao desenvolvimento do conteúdo, das competências e das habilidades caso a atividade fosse desenvolvida na modalidade presencial.
A avaliação nos cursos e atividades de ensino a distância dar-se-á ao longo do processo de aprendizagem, devendo incluir avaliações presenciais e atender às normas regimentais da UFRJ, à legislação vigente e às resoluções específicas para Educação a Distância.
Caberá a cada Câmara do CEG propor a regulamentação específica e adequar as resoluções vigentes, de modo a contemplar as ações de Educação a Distância a ela pertinentes.
Atualmente a UFRJ oferece, via Consórcio, 3 cursos de licenciatura distribuídos em 11 pólos. A UFRJ também participa da Coordenação de disciplinas do curso de licenciatura em Matemática e compartilha da Coordenação Geral do curso de Licenciatura de Tecnologia em Sistemas de Computação, além de coordenar 27 disciplinas do mesmo. A oferta de vagas em 2010 para o acesso aos cursos de graduação da UFRJ para o Ensino a Distância, via Consórcio, foi de 675 vagas por semestre. Para 2011, as vagas de acesso aos cursos foram distribuídas da forma: 40% com prova própria para o acesso, 40% com uso das notas do ENEM e 20% de cotas para professores da rede pública. O número de alunos inscritos em 2010 nas disciplinas dos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Física e Química foi de 11.067 e o de formados foi de 129, sendo que o curso de Ciências Biológicas formou sua primeira turma em 2007.
Pós-Graduação
O Ensino a Distância na Pós-Graduação decorreu do convênio da UFRJ (CFCH e a Faculdade de Letras) com o Exército Brasileiro (CAP) de 1997 a 2001, Atualização Pedagógica, Docência do Ensino Superior, Língua Portuguesa, Psicopedagogia e Supervisão Escolar, a nível de especialização.
A modalidade de ensino a distância na Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRJ foi formalizada através da Resolução 01/2006 do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) que seguinda a lesgilação do MEC, limitou o total de carga horária de disciplinas cursadas por aluno em 20% (resolução 01/2006, CAPÍTULO 4, Seção 3):
Art. 37. A criação de disciplinas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro nas modalidades semipresencial ou a distância somente poderá ser autorizada após análise pelo CEPG.
§ 1° Um curso autorizado pelo CEPG a ministrar disciplinas nas modalidades semipresencial ou a distância deverá garantir que o total da carga horária de atividade pedagógica nestas disciplinas, computada para a obtenção do título de Mestre ou de Doutor, nunca ultrapassará os 20% (vinte por cento) do total da carga horária do aluno.
§ 2° As disciplinas ministradas nas modalidades semipresencial ou a distância poderão compor a grade curricular de um curso presencial de mestrado ou de doutorado apenas na qualidade de disciplinas optativas.
§ 3° A criação de um curso de pós-graduação stricto sensu nas modalidades semipresencial ou a distância exige regulamentação específica pelo CEPG.
No caso de Pós-Graduação Lato Sensu, a formalizada se deu através da Resolução 01/2009 do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG), que permitiu que este se desse de forma presencial ou semipresencial. No Capitulo 3, Seção 1 encontra-se maiores detalhes sobre a autorização dessa modalidade:
Art. 19. A solicitação de autorização de criação de curso de pós-graduação lato sensu deverá ser submetida ao CEPG pela Unidade Acadêmica responsável, após aprovação pela Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa (CPGP), pela congregação da Unidade Acadêmica ou colegiado equivalente e pelo conselho de coordenação do Centro Universitário.
§ 1º Para os cursos de especialização na modalidade residência é a comissão de residência, médica ou profissional, da Unidade que substituirá a Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa (CPGP) no trâmite processual previsto no caput do presente artigo.
§ 2º Na criação de curso na modalidade semipresencial, ou na conversão de curso presencial em semipresencial o coordenador deverá apresentar ao CEPG, caso necessário em sessão plenária, proposta de curso cujos aspectos pedagógicos garantam qualidade acadêmica equivalente ou superior ao ensino presencial.
No Capítulo 4, Seção 3, dessa resolução limita-se em 50% a carga horária total de aulas a distância, podendo, entretanto, os casos excepcionais serem submetidos ao CEPG.
Art. 52 Um curso de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro na modalidade semipresencial deverá garantir que a carga horária total de aulas a distância não seja superior a 50% do seu total, submetidos os casos excepcionais à aprovação do CEPG.
Desta forma, toda ação de Educação a Distância na Pós-Graduação tem que ser submetida à deliberação das instâncias competentes da Unidade Acadêmica seguindo os mesmos critérios definidos para a modalidade presencial. A definição da carga horária das atividades de ensino bem como sua estrutura curricular deverá ser definida no projeto pedagógico do curso apresentado pelo seu coordenador.
A avaliação nos cursos e atividades de ensino a distancia, no caso de Pós-Graduação Lato Sensu, dar-se-à ao longo do processo de aprendizagem, devendo incluir avaliações presenciais e ao final defesa de monografia com base na legislação vigente do Conselho de Ensino para Graduados e do MEC.
Atualmente, estão em andamento seis cursos de especialização: no COPPEAD – MBA Executivos em Negócios Financeiros; na Faculdade de Educação – Gestão Escolar e no NUTES – Mídias na Educação; no Instituto Tércio Pacitti - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO COM ÊNFASE NA INTERNET (e-IS EXPERT) e Pós-Graduação em Tecnologias da Informação Aplicada à Educação (PGTIAE).
Extensão
No que se refere aos cursos de formação continuada para qualificação, atualização e aperfeiçoamento profissional, cabe ressaltar que desde de 2001, a UFRJ, através da Pró-Reitoria de Extensão, vem desenvolvendo ações referentes à Educação a Distância, por intermédio de parcerias com a Secretária de Educação a Distância do MEC e Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Nessas ações a UFRJ busca participar ativamente do processo de capacitação dos educadores da rede pública de ensino, no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir efetivamente para a melhoria da qualidade do ensino público.
Dentre os cursos oferecidos, podemos destacar o curso de extensão a distância “TV na Escola e os Desafios de Hoje”, com carga horária total de 180 horas, que foi realizados no período de 2001 a 2004 e, em 4 ofertas do curso, foram capacitados cerca de 6.000 professores no Estado do Rio de Janeiro.
Em 2005, com as discussões a respeito de convergência de mídias, TV Digital interativa e a integração de tecnologias, a SEED (Secretaria de Educação a Distância), aprimorou o projeto TV Escola, desenhando o Programa de Formação Continuada Mídias na Educação. Trata-se de um programa modular e a distância dedicado ao uso das mídias no processo de ensino e aprendizagem de forma integradora, articulada e autoral, com o objetivo de atualizar as linguagens, integrar as mídias e as tecnologias, renovar as estratégias didáticas garantindo aos educadores condições de produção em diferentes linguagens de quatro mídias básicas: material impresso, TV e vídeo, rádio e informática. Esse programa possibilita a certificação em diversos níveis, inclusive, especialização e, na UFRJ, já está em sua 4ª oferta tendo atingido cerca de 3.600 professores do Estado do Rio de Janeiro.
Outros cursos de educação continuada, na modalidade a distância, são oferecidos nas áreas de saúde, administração e tecnológicas.
Referências
CARMO, H. Ensino Superior a Distância ‚ Contexto Mundial. Lisboa: universidade aberta. 1997.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
MOORE, M. G. & ANDERSON, W.G. Handbook of Distance Education. Mahwah, NJ: Lawerence Erlbaum Associates, 2003.
MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2001.
SIMONSON, M.; SCHLOSSER, C.; ORELLANA, A. Distance Education Research: a review of literature. Journal of Computing in Higher Education, 23, 124-142, 2011.
STRUCHINER, M. & GIANNELLA, T. R. Educação a Distância: reflexões para a prática nas universidades brasileiras. Brasília: CRUB - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, 2002.
STRUCHINER, M.; GIANNELLA, T. R. Aprendizaje y Práctica Docente en la área de la salud: conceptos, paradigmas y innovaciones. Washington: OPAS, 2005. 111p.
[Balderramas, 2011] - H. A. Balderramas, L. S. Andrade - RESULTADOS EXPERIMENTAIS DA DISCIPLINA SEMIPRESENCIAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA: UMA REALIDADE DE EAD NO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO – ARAÇATUBA (SP) - 17º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, Manaus, 2011.
[Roque, 2007] - G. O. B. Roque, G. H. B. de Campos, G. Brito - Avaliação e Acompanhamento Pedagógico em curso de Especialização lato sensu a distância - Anais do XXVII Congresso da SBC, WIE - XIII Workshop sobre Informática na Escola, Rio de Janeiro, 2007.
[Evans et all, 2007] - S. R. EVANS et all - EVALUATION OF DISTANCE LEARNING IN AN “INTRODUCTION TO BIOSTATISTICS” CLASS:A CASE STUDY - In Statistics Education Research Journal, 6(2), 59-77, 2007.